36 ANOS DO ESTAUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 36 anos como um importante marco na garantia dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil. Desde sua criação, em 13 de julho de 1990, o ECA fortalece a proteção integral, assegurando direitos fundamentais como educação, saúde, convivência familiar, lazer e dignidade. Celebrar seus 36 anos é reafirmar o compromisso de toda a sociedade com a promoção, a defesa e o respeito aos direitos das crianças e dos adolescentes, construindo um futuro mais justo, seguro e cheio de oportunidades para as novas gerações.